SAIU NA IMPRENSA
Reforma da Previdência e suas regras para o RGPS/INSS (2)
Atualizamos as informações em razão da aprovação, com alterações, do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quarta e quinta-feira (4), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto, agora, vai à votos no plenário da Casa, entre...
Comissão especial aprova reforma da Previdência
Segundo Rodrigo Maia, texto começará a ser analisado no Plenário da Câmara na terça-feira (9) A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a...
MPT terá lista de empregadores condenados por trabalho escravo ou tráfico de pessoas
Procurador-geral ressalva que relação não substitui a chamada "lista suja", divulgada pelo governo. A atual tem 166 nomes O Ministério Público do Trabalho decidiu criar uma lista de pessoas físicas e jurídicas condenadas por tráfico de pessoas ou submissão à...
Texto da Previdência está conectado ao desmonte social feito pela ‘reforma’ trabalhista
Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli critica nova versão da PEC que deve ser votada nesta quinta (4). "Mandada pelo sistema financeiro" Nova versão, que está sendo analisada, mantém ataques aos trabalhadores, de acordo com Fatorelli à...
Gilmar suspende ações sobre validade de norma coletiva trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Em maio...
TRT-5 declara inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) que obrigam o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar...