SAIU NA IMPRENSA
BNDES: recuo de relator da reforma da Previdência é vitória, mas ‘guerra’ não acabou
Paulo Guedes já comentou sobre a intenção de uma reforma tributária que unificaria vários tributos, como o PIS. Se acabar com o PIS, o BNDES perderia essa fonte de recursos Relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira, cedeu e...
Medo do desemprego aumenta e satisfação com a vida diminui, diz CNI
O medo do desemprego aumentou e a satisfação com a vida diminuiu entre os brasileiros. É o que revela a pesquisa da Confederação Nacional da Industria (CNI), divulgada hoje. O índice do medo do desemprego cresceu 2,3 pontos em relação a abril e alcançou 59,3 pontos...
Medida provisória que proibia desconto sindical em folha perde a validade
A Medida Provisória 873, que proibia os sindicatos de descontar a contribuição sindical diretamente da folha de salários, perdeu a validade. Assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o comunicado foi publicado no Diário Oficial da União desta...
Demissão sem motivo de portador de HIV é discriminação, diz TRT-4
Demitir um funcionário portador do vírus HIV sem comprovar o motivo é dispensa discriminatória. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa por ter demitido um trabalhador seis meses depois de ele ter...
Empregado recebe hora extra com base em normas da época de contratação
As cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente só atingirão os empregados admitidos após as mudanças das normas. Com base no item I da Súmula 51 do Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma da Corte decidiu que um...
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora de trabalho,...
