SAIU NA IMPRENSA
Congresso esnoba projetos da agenda genuinamente bolsonarista
Em seis meses na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) coleciona derrotas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As medidas econômicas de seu governo até tramitam no Legislativo, apesar das dificuldades na relação do Planalto com o Congresso. Em...
Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros
Em compensação, proposta concede incentivo para as empresas que mantiverem pelo menos esse percentual de brasileiros em seus quadros O Projeto de Lei 2456/19 acaba com a reserva obrigatória hoje prevista na legislação para contratação de empregados brasileiros...
Conferência da OIT aprova convenção contra assédio no trabalho
Norma entra em vigor 12 meses após ratificação por pelo menos dois Estados-membros da OIT. Febraban se abstém. Sindicalista brasileiro aponta retrocesso no país. No encerramento de sua 108ª Conferência, nesta sexta-feira (21), a Organização Internacional do...
Trabalhadores com baixa renda perderão mais quando se aposentarem
Para Dieese, relatório da reforma da Previdência necessita de mais revisão para assegurar cumprimento dos direitos previstos na Constituição de 1988 Em nota técnica sobre o relatório que alterou pontos do Projeto de Emenda Constitucional da reforma da...
Direito de greve: desafio para sindicatos, patrões e Justiça do Trabalho
Para juiz, Brasil ainda está atrasado do ponto de vista da democracia para o exercício de um direito previsto na Constituição. Sindicalistas criticam decisões. Na recente greve geral convocada pelas centrais sindicais, no dia 14, as atenções mais uma...
Jornada de trabalho controlada indiretamente dá direito a hora extra
Funcionário com jornada de trabalho controlada indiretamente tem direito a hora extra. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma empresa de bebidas a pagar os valores a um vendedor externo. Ao ser contratado, o...