SAIU NA IMPRENSA

Medida beneficia trabalhadores de 78 setores, como educação e cultura. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou hoje(18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem...

O quarto episódio da primeira temporada do Jornada, disponível no canal oficial do TST no YouTube, trata dos malefícios decorrentes da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. O programa mostra como o Brasil tem enfrentado o problema nas últimas três...

Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da...

A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido pela Alpargatas S.A., teve de apresentar certidão de...

A frequência da alternância não descaracteriza os turnos ininterruptos de revezamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) o pagamento relativo às horas de trabalho prestado...

DIREITO CONSTITUCIONAL O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a 32ª Vara Federal do estado concederam a extensão do benefício de licença-maternidade a duas mães cujos filhos tiveram complicações pós-parto. O prazo de pagamento será contado a partir da alta...