SAIU NA IMPRENSA
Indústria fecha 1,3 milhão de vagas em quatro anos, reduz salários e diminui desconcentração
País chegou a ter mais de 9 milhões de empregados no setor em 2013 e fechou 2017 com 7,7 milhões. Salário real caiu 15%, receita recuou 8% e Sudeste perdeu participação, assim como setor automobilístico. Produção de alimentos respondia por 16% da receita em 2008....
Questionada no Supremo lei que dispensa a autorização sindical em demissões
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou ação Direta no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da reforma trabalhista que tornou desnecessária a participação prévia de entidades sindicais ou da celebração de convenção...
Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve
Em matéria de relações coletivas de trabalho, o exercício do direito de greve ainda merece muito aprendizado jurídico e prático. De fato, quando se trata da garantia assegurada aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal há verdadeira cizânia na doutrina e...
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na base de cálculo da pensão mensal devida pela BRF S. A. em razão de doença ocupacional os rendimentos efetivos do...
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista a partir do indeferimento pelo juízo de origem da juntada de um documento que, mais...
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,26% em maio
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que registra a variação da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, teve inflação de 0,26% em maio deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é inferior à observada em...
