SAIU NA IMPRENSA
Comissão especial ainda não tem data para votar reforma da Previdência
Relator da proposta admite negociar pontos polêmicos com governadores Pablo Valadares/Câmara dos Deputado Marcelo Ramos (D) fez um balanço dos trabalhos da comissão especial da reforma da Previdência até o momento Ainda não há certeza sobre quando começará a ser...
Fake news sobre ‘corte de privilégios’ da ‘reforma’ da Previdência é desmentida por ex-ministro
Tabela divulgada pelas redes sociais diz que aposentadoria dos servidores teria limite de R$ 5.830, mas teto foi criado durante o governo Dilma. REPRODUÇÃO/RBA Para receber acima do teto, servidor deve contribuir para previdência complementar, que não será alterada...
Alice realça parecer sobre inconstitucionalidade da PEC da Previdência
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (06/06), para divulgar a nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), que destaca a inconstitucionalidade...
Indústria fecha 1,3 milhão de vagas em quatro anos, reduz salários e diminui desconcentração
País chegou a ter mais de 9 milhões de empregados no setor em 2013 e fechou 2017 com 7,7 milhões. Salário real caiu 15%, receita recuou 8% e Sudeste perdeu participação, assim como setor automobilístico. Produção de alimentos respondia por 16% da receita em 2008....
Questionada no Supremo lei que dispensa a autorização sindical em demissões
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou ação Direta no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da reforma trabalhista que tornou desnecessária a participação prévia de entidades sindicais ou da celebração de convenção...
Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve
Em matéria de relações coletivas de trabalho, o exercício do direito de greve ainda merece muito aprendizado jurídico e prático. De fato, quando se trata da garantia assegurada aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal há verdadeira cizânia na doutrina e...