SAIU NA IMPRENSA
Dieese defende ‘empregos verdes’ para o pós-pandemia
Energia limpa e investimentos que reduzam a poluição do ar e das águas devem ganhar novo impulso. “Empregos poluentes serão mal vistos e deixaram de existir” A pandemia de coronavírus é um aviso sobre como a interferência da ação no humana no meio ambiente pode ter...
STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria
A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo do menor que, apesar da vedação, exerceu atividade laboral, sob pena de privá-lo de seus direitos na...
Supremo declara constitucional acordo comum para ajuizar dissídio coletivo
A exigência de mútuo acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo busca implementar boas práticas internacionais e ampliar direitos fundamentais dos trabalhadores, na medida em que privilegia o acordo de vontades. Desta forma, não há violação às...
Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas
Apesar do número nada animador de mais de meio milhão de casos diagnosticados de Covid-19 no Brasil até o último sábado (30/5), vários estados já preparam uma reabertura do comércio. A cidade de São Paulo, por exemplo, começou a receber nesta segunda-feira (1/6),...
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A. ao pagamento de indenização de R$ 15 mil a um leiturista pela cobrança de metas por meio de um...
Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a obrigação da Claro S.A. de pagar multa de 100% do valor total da transação por descumprimento do acordo judicial firmado em 2016 entre um técnico instalador e a empresa Fusion Telecomunicações Ltda.,...