SAIU NA IMPRENSA
Alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo
Receber um salário alto não significa que o trabalhador tenha condições de arcar com as despesas de um processo. Com base no item I da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho, a 6ª Turma da Corte entendeu que a declaração de hipossuficiência econômica, assinada...
Falsa adoção: Autora receberá R$ 1 mi de indenização por trabalho escravo
Por quase 30 anos, a mulher ficou com a família e desempenhava trabalhos domésticos. Uma mulher “adotada” por uma família quando era criança receberá R$ 1 milhão de indenização, a título de dano moral, por ser submetida a condições de trabalho análogas ao de...
Metas Nacionais 2020: pesquisa revela preocupação com a celeridade
Os resultados apurados na pesquisa realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre as propostas de Metas Nacionais 2020 demonstraram, mais uma vez, a necessidade crescente da busca da celeridade processual como fator preponderante para a elaboração das metas. Os...
Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza falecido para a expedição de alvará judicial para fins de saque dos depósitos do FGTS na conta vinculada...
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Empreza Central de Negócios Ltda., de Belo Horizonte (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago...
Os efeitos letais da política econômica dos EUA pelo mundo
As consequências do panorama atual, aponta estudo, são o crescimento do abismo entre ricos e pobres. A economia dos Estados Unidos mostra há décadas perda de vitalidade e funcionamento em parte comprometido, revela o mais amplo diagnóstico realizado sobre a área....
