SAIU NA IMPRENSA
Minha Casa Minha Vida deve ser dividido em dois novos programas habitacionais, diz ministro
Segundo Gustavo Canuto, um dos programas será destinado a famílias de baixíssima renda, com 100% de financiamento pelo governo; já o outro, a famílias de baixa e média renda. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência na Câmara dos...
Novidades trazidas pelo teletrabalho são destaque no programa Jornada
Calcula-se que cerca de 12 milhões de profissionais atuam dessa forma no país. O terceiro episódio da primeira temporada do programa Jornada já pode ser assistido no canal oficial do TST no YouTube. Esta edição mostra como o teletrabalho vem transformando as...
Construtoras temem falta de dinheiro para MCMV com liberação de saques do FGTS
A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de autorizar a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ligou o sinal de alerta A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de autorizar a liberação de saques do Fundo de Garantia do...
Sindicato dos trabalhadores portuários de PE consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe em contracheque
O juiz do trabalho Leandro Fernandez Teixeira, em atuação na 22ª Vara do Trabalho do Recife (PE), concedeu liminar determinando que fossem mantidos os descontos em folha de pagamento das contribuições devidas pelos trabalhadores portuários de Pernambuco ao...
TST aumenta indenização por dano moral de R$ 3,9 mil para R$ 20 mil
Indenizações por dano moral trabalhista devem obedecer ao princípio da razoabilidade. Por isso a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou uma indenização de R$ 3,9 mil para R$ 20 mil. A quantia será paga por uma empresa de telemarketing a uma empregada...
TST homologar rescisão indireta por falta de hora extra e insalubridade
O entendimento reiterado do TST é que o não pagamento de hora extra e adicional de insalubridade caracteriza falta grave do empregador e permite a ruptura do contrato de trabalho na modalidade indireta. Assim, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
