SAIU NA IMPRENSA
Contribuição sindical pode ser descontada direto da folha de funcionários filiados
Decisão é do juiz do Trabalho Claudio Victor de Castro Freitas, da 1ª vara de Campos dos Goytacazes. A Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ pode descontar contribuição sindical de trabalhadores filiados direto da folha de pagamento. Decisão é do juiz...
Depois do 30 de Maio histórico, movimentos preparam greve geral contra reforma da Previdência
Milhões nas ruas do país, em defesa da educação, fortaleceram a luta contra a reforma da Previdência e a paralisação do dia 14 de junho. Após os quase 2 milhões de pessoas nas ruas, nesta quinta-feira (30) pelos atos do #30M, em defesa da educação pública de...
Desemprego atinge 13 milhões, número de subutilizados é recorde e desalento aumenta
Taxa de desemprego subiu para 12,5% no trimestre encerrado em abril, segundo o IBGE. País cria empregos em 12 meses, mas grande parte é informal. Subtilizados são 28 milhões e desalentados, 5 milhões. SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO Trabalhadores buscam...
STJ se alinha ao Supremo e altera entendimento sobre desaposentação
Para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e fixou que não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria....
Motorista recontratado por empresas da mesma família tem empregador único
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a unicidade de contratos de um motorista que foi dispensado e contratado repetidas vezes, durante cerca de três anos, por duas empresas de uma mesma família. TRT-4 reconhece unicidade de...
Prescrição começa a contar a partir de ciência da doença do trabalhador, diz TST
O prazo prescricional para ações de doença de trabalho é de cinco anos após a pessoa descobrir a enfermidade. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgue a reclamação trabalhista...