SAIU NA IMPRENSA

Ter jornada de trabalho de 15 horas seguidas é sofrer dano existencial, decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A corte condenou uma empresa a indenizar em R$ 10 mil um motorista por submetê-lo a jornadas extenuantes com frequência. Para o relator,...

Matéria do jornal Extra diz que após cinco anos em queda, o número de mortes por acidente de trabalho voltou a crescer no Brasil.  De acordo com dados no Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano passado foram registrados 2.022 óbitos, enquanto em 2017, foram...

No próximo dia 4, em seminário internacional, comissão especial da reforma da Previdência retomará a análise dos sistemas de capitalização Debatedores convidados pela comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) analisaram nesta quarta-feira (29) os...

O Plenário rejeitou emenda do deputado Raimundo Costa (PL-BA) à Medida Provisória 871/19 que pretendia permitir que os sindicatos firmassem acordos de cooperação com o INSS para manter o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Os deputados já aprovaram...

Além de criar programa de revisão de benefícios previdenciários, texto exige cadastro do trabalhador rural e limita o pagamento de auxílio-reclusão. Proposta segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira...

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) discutiu ontem a desconstitucionalização, isto é, a retirada de regras previdenciárias da Constituição brasileira. De acordo com o cronograma elaborado pelo relator do texto, deputado Samuel Moreira...