SAIU NA IMPRENSA
Educação volta às ruas contra o corte de verbas
Protestos devem ocorrer em 150 municípios de 20 estados. Uma nova manifestação contra os ataques ao orçamento das universidades e outras instituições de ensino e pesquisa toma conta do país. As entidades estudantis afirmaram, de acordo com o jornal O Estado de S....
Justiça Federal deve julgar auxílio-acidente cessado por aposentadoria
Compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O conflito negativo de...
Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre
Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da...
COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Para a 8ª Turma, a ausência de fins lucrativos não impede a formação de grupo econômico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra decisão que reconheceu sua responsabilidade solidária pelo pagamento...
OIT diz que aposentadoria por capitalização falhou em 60% dos países
O modelo de capitalização da Previdência só funciona em países em que há bem estar social. O sistema de capitalização, em que o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria, defendido pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com apoio de...
Acesso das mulheres à aposentadoria é dificultada pela “divisão social do trabalho”, diz pesquisadora do Ipea
e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, do governo Bolsonaro, que trata da reforma da Previdência for aprovada no Congresso tal como foi formatada, as mulheres serão as mais prejudicadas. Esta foi a constatação feita na audiência pública desta terça-feira...
