SAIU NA IMPRENSA

O senador Paulo Paim é autor do PLS 267/2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PLS 267/2017 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta...

Edilson Rodrigues/Agência Senado   Proposições legislativas PLS 267/2017 PLS 270/2017 PLS 358/2017   A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (23) a retirada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do artigo...

Pelo quinto mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção (ICEI-Construção) registrou queda. De acordo com a a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em maio este índice...

O ato homologatório não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. O magistrado, portanto, deve se limitar ao exame externo do ato, e na falta de vícios e causas de invalidade, é obrigado a homologar o negócio...

Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão é um ato que viola a honra e não necessita de prova do abalo moral.  Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma refinaria e uma sociedade de...

A empresa não justificou a suspensão do pagamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalhou deferiu a incorporação de gratificação de função a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que exerceu cargos de confiança por nove anos...