SAIU NA IMPRENSA
Comissão especial debate sobre categorias que têm critérios diferenciados de aposentadoria
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para debater sobre as categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, como os professores, por exemplo. Foram convidados o presidente da...
Centrais sindicais reforçarão manifestação estudantis do dia 30
Reunidos nesta segunda-feira (20) em São Paulo, dirigentes das centrais sindicais decidiram orientar as entidades filiadas a reforçar as manifestações convocadas para o dia 30 em todo o país pela UNE (União Nacional dos Estudantes) em defesa da Educação e contra os...
Ajudante de esgoteiro do RJ recebe adicional de insalubridade por trabalhar sob calor intenso
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende (Sanear), que requereu adicional de insalubridade por ter trabalhado em determinado período a...
Pai de dono de olaria de RS é reconhecido como sócio da empresa e responsabilizado por dívida com ex-empregado
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre a dívida trabalhista da empresa com um ex-empregado. Os magistrados entenderam que o pai do proprietário, apesar de não integrar o...
Marco Aurélio libera recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTS
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa. O valor é cobrado em conjunto com a multa de 40%,...
Justiça do Trabalho deve julgar contribuição de empresa para previdência privada
A competência para julgar contribuição de empresa previdência privada é da Justiça do Trabalho. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o pedido de um eletricitário para que a Cemig contribua com valores para a previdência privada...
