SAIU NA IMPRENSA
TST rejeita ação de técnico que fez acordo de conciliação prévia
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação de um técnico que havia feito acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Segundo a turma, ao assinar o termo de conciliação sem ressalvas, o trabalhador deu quitação plena do contrato de...
Empresa é condenada por disponibilizar bebedouros dentro dos banheiros
Decisão do TRT-1 considera obrigação de o empregador manter ambiente de trabalho com mínimas condições de higiene. Trabalhador é indenizado em danos morais por empresa que disponibilizava bebedouros dentro dos banheiros. Decisão é da 3ª turma do TRT da 1ª região. O...
Advogado publica cartilha sobre impactos jurídicos do coronavírus
O escritório Bichara Advogados elaborou uma cartilha que aborda os impactos jurídicos da pandemia de Covid-19 no Brasil O documento lista os efeitos da propagação do coronavírus em diversas áreas do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho. O sócio fundador da...
A pandemia de Covid-19 e relações de trabalho no Brasil
O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da humanidade já houve outras doenças que assustaram, mas nunca houve tanto pânico como no caso da Covid-19, ante a velocidade com que...
Prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT 001/2020, que suspende a prestação...
Trabalhadores querem ampliação de parcelas do seguro-desemprego
Ideia é aumentar proteção durante período de crise. Já a Confederação Nacional da Indústria quer mudanças no banco de horas e suspensão dos contratos de trabalho. Os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador...
