SAIU NA IMPRENSA
Restaurante de São Paulo é condenado por coagir funcionário a dobrar turno
O juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o bar, restaurante e churrascaria Quintal deBetti a pagar R$ 20 mil de indenização a um funcionário que foi coagido a trabalhar além de sua jornada. O valor também se refere a outras...
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a ação de consignação em pagamento ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro...
Transpetro impõe medida contra coronavírus que viola acordo coletivo
Sem dialogar com a FUP, conforme prevê acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Transpetro decide turnos de 12 horas. Os petroleiros não são contrários a medidas, mas querem discutir com a empresa para não ferir nenhuma cláusula do acordo Em meio às...
Orientações trabalhistas sobre o COVID-19
Uma opção para a prevenção em relação ao COVID-19 é a adoção do home office para as atividades em que for possível o trabalho à distância. Com o objetivo de auxiliar as empresas e esclarecer dúvidas da sociedade em geral, elaboramos breve cartilha com orientações...
Dúvidas sobre home office e relações trabalhistas em tempos de pandemia
Quais são os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo em tempos da pandemia de coronavírus? Abaixo seguem algumas perguntas e respostas. 1 - Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei,...
Com Covid-19, presidente do Senado esteve com sete ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O encontro foi marcado para que o...