SAIU NA IMPRENSA
Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de um ex-empregado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Os magistrados entenderam que não está em...
Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 3 mil de indenização a uma atendente de telemarketing de Campina Grande (PB) que tinha suas idas ao banheiro controladas. Para a Turma, restringir uso de...
PL transfere para a União pagamento de verbas de demissão por Covid-19
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê a rescisão unilateral do contrato de trabalho durante o período de pandemia, transferindo para a União o ônus das indenizações trabalhistas. Ele faz parte das inúmeras propostas em discussão no Parlamento...
Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
A Transpetro e a Petrobras deverão pagar indenização de R$ 50 mil a um técnico de automação que, após sofrer acidente rodoviário, teve um procedimento cirúrgico negado pelo plano de assistência médico-hospitalar das empresas. A decisão foi confirmada pela 5ª Turma...
Adequação do meio ambiente do trabalho em tempos de Covid-19
Meio ambiente do trabalho é "o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores". Essa...
Maioria das greves em 2019 foi para manter direitos, aponta Dieese, que cita ‘ambiente hostil’
De 1.118 paralisações registradas, mais de 80% foram para preservar direitos. Houve maioria ligeira no setor público. A maior parte das greves realizadas em 2019 foi para manter condições de trabalho ou contra descumprimento de direitos, segundo levantamento feito...