SAIU NA IMPRENSA

Comissão mista que analisa o contrato de trabalho “verde e amarelo” se limitou a discutir relatório apresentado pelo deputado Christino Aureo. Com protestos da oposição, a votação do projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 905 ficou para amanhã. Nesta...

Ao apresentar uma testemunha mentirosa, o autor do processo assume a responsabilidade sobre o depoimento falso, uma vez que o reclamante é responsável pelas provas produzidas no curso da ação.  Com esse argumento, o juiz Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª Vara do...

A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora. 10/03/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. do pagamento do adicional de periculosidade a um instalador e reparador que...

Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pelo cancelamento do plano de saúde de uma ex-empregada grávida, no decorrer do aviso-prévio. A decisão é dos integrantes da Nona Turma do...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva e dar provimento parcial ao recurso, para condenar o Frigorífico Santo Antônio e o seu...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu conduta antissindical da Caixa Econômica Federal pela instalação de câmeras para monitorar um dirigente de classe com o objetivo de demiti-lo por justa causa. A Caixa foi condenada a...