SAIU NA IMPRENSA
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última...
IBGE divulga coeficientes de desequilíbrio regional
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) dados referentes aos coeficientes de desequilíbrio regional (CDR) de três regiões do país em 2019. A divulgação do indicador foi definida pelo decreto 9.291 de 2018. Em 2019, o rendimento...
Centrais e Sakamoto: desenvolvimento com inclusão ou aumento do trabalho escravo?
Pandemia pode ser porta de entrada para mais flexibilização, quando o país precisa de outro modelo A pandemia não pode ser oportunidade para fragilizar ainda mais a organização sindical e reduzir direitos, mas deve ser momento de discussão com vista a um novo...
Desprezadas por Guedes, pequenas empresas empregam mais e podem reorganizar economia
Em vídeo da reunião ministerial, Paulo Guedes diz que o governo perderia dinheiro salvando ‘empresas pequenininhas’. Ao contrário, Dieese afirma que, no cenário previsto pela OIT, são elas que precisam de aporte. Salvar as pequenas empresas em meio à crise...
Empresas aproveitam brechas em medidas de Bolsonaro para lesar trabalhadores
Nos últimos 30 dias, 10 mil processos na Justiça do Trabalho reivindicam direitos que foram desrespeitados em demissões causadas pela pandemia. Segundo o Dieese, a confusão criada pelas Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936, que alteram dispositivos da legislação...
Município deve pagar cota patronal da contribuição previdenciária de servidor licenciado por motivo particular
Decisão da Justiça de MS considera que determinar o pagamento pelo servidor de cota patronal ofende o princípio da solidariedade. Servidor público em licença para trato de interesse particular conseguiu na Justiça de MS afastar a obrigatoriedade do recolhimento de...