SAIU NA IMPRENSA
Município não pode restringir acesso de trabalhadores residentes em cidades vizinhas
Decreto da cidade havia determinando que as indústrias somente poderiam exercer suas atividades utilizando mão de obra exclusiva de trabalhadores do município. Mineradora de São Tomé das Letras/MG poderá retomar atividades com integralidade do seu quadro de...
Especialistas discutem os desafios e saídas trabalhistas impostos pela epidemia
Em mais um seminário online promovido pela TV ConJur, especialistas debateram as normas transitórias trabalhistas aplicáveis durante o estado de calamidade pública decorrente da epidemia de Covid-19. Afinal, não apenas as medidas de isolamento social alteraram...
Mudanças no Direito do Trabalho brasileiro em decorrência da Covid-19
A preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho, da mesma forma que os demais ramos jurídicos, baseia-se em fatos (Da mihi factum, dabo tibi jus); tem evoluído ao sabor dos fatos e das...
Cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, diz TJ-SP
A cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, por acarretar a exclusão do infrator do quadro dos inativos e, consequentemente, a cessação do pagamento de seus proventos. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar...
Pagamento parcelado de contas pode aliviar o orçamento familiar
O acúmulo de contas do cotidiano somado com outros débitos estão comprometendo ainda mais o orçamento familiar, por esse motivo, o parcelamento é a melhor solução. A pandemia do coronavírus trouxe a paralisação de diversos setores da economia, muitos trabalhadores...
Confiança da indústria avança 2,4 pontos na prévia de maio
A prévia de maio do Índice de Confiança da Indústria cresceu 2,4 pontos em relação ao número consolidado de abril, quando houve forte retração devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, o indicador chega a 60,6 pontos em uma escala de zero a 200....