Em nota técnica divulgada antes de medidas anunciadas hoje, instituto lamenta insistência no “desmonte” do Estado, enquanto o mundo discute aumentar gastos públicos.
Poder público deve dar mais atenção a trabalhadores informais para preservar renda
O plano do governo contra o coronavírus “não estabiliza a economia e pode custar milhares de vidas”, afirmou o Dieese em nota técnica sobre a pandemia e o que chama de “anemia” da economia brasileira. Na análise do instituto, as medidas caminham em sentido contrário ao de outros países, que admitem maior presença do Estado.
“Sobre as medidas anunciadas pelo governo, um primeiro aspecto a se destacar é a insistência, mesmo em cenário de crise de saúde pública, do ministro da Economia, Paulo Guedes, em querer aprovar a agenda de desmonte do Estado, enquanto em outros países do mundo já se discute abertamente a estatização de inúmeras empresas, como ocorrido com os hospitais privados na Espanha”, critica o Dieese.
“A insistência nessa pauta demonstra a completa ausência de uma estratégia articulada e alinhada com o tamanho do desafio colocado pela pandemia, vendendo as reformas como ‘salvação’ do país”, acrescenta, apontando a insistência de Guedes em um mesmo ponto.
A nota foi divulgada antes da entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (18), em que representantes do governo anunciaram outras medidas.
Teto de gastos: destruição
“O segundo elemento é que não há recurso novo”, acrescenta o Dieese. “O governo somente tem remanejado recursos, ou seja, está retirando de algum lugar para colocar em outro ou, em alguns casos, apenas antecipando o pagamento de despesas.”
Os técnicos lamentam a insistência de manter a Emenda Constitucional 95, de “teto de gastos”, que segundo o instituto vai “destruindo cada vez mais o já combalido Estado brasileiro”. E lembram que enquanto outros países debatem a necessidade de aumentar o gastos fiscal, para manter certo nível de atividade, o governo brasileiro “simplesmente propõe tirar recursos de um lugar para colocar em outro”.
“Um dos principais riscos da atual pandemia é o impacto à população mais vulnerável: pessoas que vivem nas ruas e aqueles com renda muito baixa, geralmente morando em precárias condições sanitárias. São grupos populacionais muito mais expostos ao aumento de contaminação pela doença”, lembra o Dieese. “A liberação de recursos assistenciais, via Bolsa Família e Previdência, poderia amenizar o impacto para essas pessoas, entretanto, as filas para acesso a esses benefícios registram números impressionantes e desumanos.”
Garantias
Já para trabalhadores autônomos e informais, entre outros, seria urgente garantir um conjunto de benefícios para a manutenção, total ou parcial, da renda. “No caso dos trabalhadores formais, é importante assegurar a estabilidade no emprego pelo tempo que durar a crise, além do abono das faltas. É a forma de assegurar aos trabalhadores a isonomia do tratamento dado às empresas que, beneficiadas com adiamento de pagamentos e/ou crédito relacionado a esse período, poderiam assumir o compromisso de manutenção dos postos de trabalho.”
Assim, o pacote – apresentado anteriormente, não o de hoje – é genérico, aparentando ter sido feito de última hora. Além disso, “parece subdimensionar o real impacto do coronavírus na já frágil economia brasileira”. Ao contrário do resto do mundo, “insiste na pauta liberalizante e de contenção fiscal”, critica o Dieese.
Leia aqui a íntegra da nota técnica.
