Categoria: Saiu na Imprensa
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Carteira de trabalho digital: saiba como funciona e como habilitá-la
A versão digital da carteira substitui a de papel, mas o documento físico não deve ser jogado...
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Ministra do TST diz que país vive ‘banalização da exploração’ da mão de obra
“Os conceitos estão mudando. Já não se sabe se a Terra é plana, se é redonda”,...
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Quem ataca a Justiça do Trabalho não a conhece, afirma vice-presidente do TST
Segundo ministro, ramo do Judiciário faz parte “do Brasil que está dando certo”....
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A prevalência da negociação coletiva sobre a legislação
Dispõe o artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação que lhe deu a Lei nº...
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Gerente de banco vítima de sequestro será indenizado em R$ 100 mil
Um banco foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização a um gerente que desenvolveu transtorno...
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Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal...
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Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a...
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STF analisa prazo para TCU revisar ou anular aposentadoria de 1997
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) um recurso...
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TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria. Em sessão realizada...
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Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo com redução de intervalo antes da Reforma Trabalhista
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo...
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PGR defende limite de 8 horas para jornadas de trabalho em turno de revezamento
Aras se manifestou contra recurso de empresa condenada a pagar hora extra a funcionário. Em...
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CNI diz que PIB crescerá 0,9% este ano
Diante do cenário de recuperação gradual da econômica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI)...
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