Categoria: Saiu na Imprensa
Reforma Sindical reapresentada na Câmara; PEC 196/19
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou, nesta segunda-feira (11), a proposta que trata da...
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Postos de trabalho serão bancados por desconto no seguro-desemprego
O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11/11) que para bancar o Programa Verde...
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Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda
Programa lançado hoje também promove a qualificação profissional. O governo federal lançou ontem...
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Governo exclui pessoas acima de 55 anos de novo programa de empregos
Modelo será limitado a jovens de 18 a 29 anos contratados por até um 1,5 salário mínimo O...
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Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa
Iniciativa vai beneficiar jovens entre 18 e 29 anos. O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta...
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TST decreta revelia por atraso de 6 minutos após início de audiência
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aceita que não seja decretada a revelia quando a...
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Sucumbência deve ser descontada de créditos, inclusive alimentar
No caso de beneficiário de justiça gratuita, os honorários de sucumbência devem ser descontados...
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STJ analisa IR em verbas pagas a executivo por cláusula de não-concorrência
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se há incidência ou não do IR em...
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Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior...
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Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho
O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro...
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Economia global fraca e discurso do governo ‘fora da realidade’ prejudicam comércio exterior
Para economista, declarações dos governantes são despropositadas, alimentam incerteza e...
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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º...
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