Nesse tipo de licença, sugerida em projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, o período fora do trabalho após o nascimento do filho é compartilhado entre mulheres e homens
No Relatório Global sobre Desigualdades de Gênero de 2018, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupou a colocação 95 entre 149 países pesquisados. O Brasil é mais desigual em termos de gênero do que todos os outros países da América Latina. E o mais grave: a desigualdade de gênero no País não vem diminuindo, e sim aumentando. Para efeito de comparação, em 2014, o Brasil estava mais bem colocado no ranking do que em 2018, ocupando a posição 71 entre 142 países.
Aurimas Mikalauskas
Propostas em análise na Câmara sugerem que a licença-maternidade possa ser dividida entre pais e mães
O Brasil não apresenta desempenho satisfatório em dois itens analisados pelo Fórum Econômico Mundial: empoderamento político feminino e participação econômica e oportunidade para mulheres. Esta última categoria foi a que mais contribuiu para o Brasil subir no ranking de desigualdade.
As mulheres têm sido mais afetadas pelo desemprego no Brasil e ganham, em média, 23% menos do que os homens, apesar de a legislação brasileira proibir a discriminação de salários entre os gêneros e apesar de a desigualdade de gênero na educação ter sido eliminada. Hoje as mulheres alcançaram maior escolaridade que os homens no Brasil.
Licença e mercado de trabalho
Então o que explica o quadro persistente de desigualdade de gênero no mercado de trabalho no Brasil? Em estudo publicado em março, os consultores legislativos da Câmara Luciana Teixeira e Eliezer Noleto citam o maior tempo despendido por elas nos trabalhos domésticos e uma possível discriminação prévia em relação à contratação de mulheres, por conta da licença-maternidade. “O empregador muitas vezes vai privilegiar a contratação de um homem porque ele sabe que a mulher pode eventualmente dar mais despesa para a empresa, principalmente em função da licença-maternidade – 120 dias, que podem ser estendidos até 180 dias –, e ele tem que contratar uma pessoa para o lugar”, explica Eliezer.
Uma das possibilidades de mudar esse quadro, segundo o estudo, seria a criação da licença parental em substituição à licença-maternidade. Nesse tipo de licença, os quatro meses de licença após o nascimento do filho passariam a ser compartilhados entre o pai e mãe, em períodos alternados. Dessa forma, o risco financeiro de contratação de homens e mulheres seria similar.
Projetos na Casa
Alguns projetos de lei em análise na Casa instituem a licença parental, como o PL 9412/17, apresentado pela deputada
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Mariana Carvalho: licença parental vai fortalecer o vínculo do pai com o filho e a inserção da mãe no mercado de trabalho
(PSDB-RO). “Em alguns países como a Suécia, a Finlândia e a Noruega, essa proposta já existe”, afirma a parlamentar. “A gente poderia trazer essa oportunidade para o País e garantir esse direito de divisão do tempo entre o pai e a mãe, em períodos alternados. Assim, se daria uma oportunidade não apenas para essa relação do pai e filho como uma condição de a mãe ter uma oportunidade de estar, cada vez mais, inserida no mercado de trabalho”, completa Mariana.
O projeto sobre licença parental tramita apensado a outro, do Senado, sobre ampliação da licença-paternidade de 5 dias para 15 dias (PL 3935/08) para todos os trabalhadores. Hoje, apenas os empregados de participantes do Programa Empresa Cidadã têm o benefício ampliado. Esse projeto foi aprovado por uma comissão da Câmara e rejeitado por outra. Agora tramita em regime de urgência e aguarda votação em Plenário.
Embora haja dificuldade para ampliação da licença-paternidade em momento de crise econômica, por conta dos custos para o empresário, o consultor Eliezer Noleto destaca que, no caso da licença parental, não há aumento de custos. “Digamos que você mantenha os 120 dias de licença-maternidade e os transforme numa licença parental. A ideia é que, se o pai for gozar da licença parental, esse ônus também seja da Previdência, e não do empregador, da forma como é para a licença-maternidade. E, se for mantido o mesmo período de 120 dias, em princípio não terá aumento de despesa para a Previdência, porque ela já arca com esses 120 dias para a mãe”, explicou.
O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que no Brasil as mulheres trabalham em média 18,1 horas por semana em afazeres domésticos; enquanto os homens despendem 10 horas e meia semanais com o trabalho em casa. O estudo compila dados do período de 1995 a 2015.
