Os dados divulgados nesta terça-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando IPCA-15 de apenas 0,06% em junho, e a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) publicada pelo Banco Central, reconhecendo que o PIB do segundo trimestre deve ficar em torno de zero por cento, compõem o quadro dramático de estagnação da economia brasileira neste primeiro semestre de 2019.
O problema vem de longe: desde 2014 a economia não cresce. O que explica a terceira face dessa prolongada crise: a taxa de desemprego está em 12,5% no trimestre encerrado em abril, atingindo 13,2 milhões de pessoas.
Nesse cenário de economia estagnada, inflação rodando abaixo da meta e desemprego muito acima do aceitável, o que fazer? O Banco Central poderia reduzir a taxa de juros. Mas a ata do Copom, mesmo apontando melhora no comportamento dos preços, afirma no parágrafo 11 do documento que “o balanço de riscos para inflação evoluiu de maneira favorável, mas entende que, neste momento, o risco é preponderante”.
Qual seria esse “risco preponderante”? O de que a reforma da Previdência não seja aprovada pelo Congresso. Reforma cujo parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) deve ser votado ainda esta semana na comissão especial da Câmara.
A cautela do Banco Central diante de uma economia frágil e uma situação social aflitiva se deve ao fato de que, na hipótese de não aprovação da reforma, as incertezas sobre a capacidade futura do Brasil honrar suas dívidas produzirão impactos imediatos no presente: o dólar sobe e as pressões inflacionárias, mesmo na ausência de demanda por conta do desemprego, voltariam.
Essa postura do Banco Central, no entanto, já não encontra respaldo unânime entre economistas. Muitos acham que diante da estagnação seria recomendável reduzir a taxa básica de juros, a Selic, mesmo reconhecendo que essa redução por si só não produzirá o milagre da recuperação econômica.
De qualquer forma, o Banco Central deixa em aberto no texto da ata a possibilidade de reduzir a taxa de juros a partir do momento em que o Congresso, ou pelo menos a Câmara, aprovar a reforma da Previdência.
A recuperação, reconhece o Banco Central, será gradual, quando vier. A chave do processo é o resgate da confiança para que os empresários se encorajem a investir e consumidores se animem a comprar. Nesse caso, a reforma da Previdência é o primeiro passo, mas não o suficiente. A agenda de reformas terá de ser muito mais ampla.
Isso porque outros instrumentos clássicos para retirar uma economia da estagnação, como o aumento do gasto público para ativar a demanda, o Estado brasileiro já não tem. Toda munição foi gasta entre o segundo mandato do presidente Lula e o primeiro de Dilma. Sob esse aspecto, o governo do ex-presidente Michel Temer estancou a piora. Mas não promoveu a melhora.
