O primeiro dia de discussões e com tentativas da base governista de atropelar e aprovar às pressas uma proposta de reforma da Previdência nefasta em plenário, sem esclarecer os deputados e a sociedade, foram desidratadas graças às articulações da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados. Até o final da noite de terça-feira (9), os governistas não conseguiram iniciar a votação da matéria.
Por Camila Borges, do PCdoB na Câmara
Luís Macedo/Agência Câmara
Deputadas fazem manifestação no plenário durante debate sobre a reforma da previdência
O esforço dos parlamentares da Oposição é para discutir o mérito do projeto que foi apresentado e com isso esclarecer aos parlamentares, que ainda não conseguiram ler com a devida atenção, os danos e prejuízos dessa proposta.
De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), não há espaço para negociação. “Eles não têm votos necessários para aprovar essa matéria. Esse tema é denso, interessa ao Brasil e todos devem ter conhecimento para votar consciente. Como está sendo feito, é para manobrar e atropelar o processo de deliberação e não permitir que a sociedade acompanhe os danos que essa proposta produz. Por isso vamos continuar na resistência”, disse o parlamentar.
Daniel ressaltou que os comunistas não são contra a reforma e sim contra a reforma enganosa que foi apresentada. “É mentira que vai recuperar a economia brasileira e acabar com privilégios. O povo brasileiro, os empreendedores, a economia e investidores externos não confiam no Brasil, não confiam em um presidente que não tem capacidade de apresentar nada, não há confiança para fazer os investimentos”, completou.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) citou uma passagem da Bíblia e disse que a reforma é cruel com viúvas e órfãos. “Essa Reforma da Previdência tem vários itens que nós não podemos aceitar. Propõe reduzir 40% do valor das pensões por morte, recebidas pelas viúvas e órfãos. E olha que o presidente Bolsonaro e a base de deputados dele, se dizem cristãos e evangélicos, mas está na Bíblia (Isaías 10:1-2) a proibição de se fazer leis que não respeitem a dor das viúvas e que abandone as viúvas”.
Perpétua também garantiu vigília em defesa dos professores e dos trabalhadores da educação. “É desumano você deixar pessoas idosas, com mais de 65 anos em uma sala de aula, com mais de trinta alunos e crianças, como são a maioria das salas de aulas no Brasil”. Destacou que a proposta retira o direito dos policiais de ter uma aposentadoria decente. “Os policiais do Brasil inteiro estão revoltados e chamando o Bolsonaro de traidor. Isto porque Bolsonaro diz que defende a segurança pública, defende como? Só armando a população?”, questionou.
Para a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) o governo ainda não tem nenhuma segurança dos seus votos e salientou ser fundamental a resistência e obstrução nesse momento.
“É a proposta mais cruel que já chegou nesse congresso. Precisamos impedir que essa reforma seja aprovada aqui, isso é muito ruim para a grande massa de trabalhadores desse país. A Reforma da Previdência hoje é apenas para dar sinalização para o capital financeiro, ao mercado, porque não resolve nenhum problema de emprego”.
“A proposta prejudica ainda mais aqueles que precisam da previdência social brasileira. Ela afeta o princípio constitucional da seguridade social, os que mais precisam, gera instabilidade, inquietações quanto ao futuro.”, afirmou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Ele defende que a reforma da previdência precisa ser feita com ampla participação da sociedade. “Não dá para votar de qualquer jeito e atropelar a processualidade de uma votação tão importante. Há uma movimentação combinada dirigida pelo governo federal no sentido de fazer com que haja um ato sumário, votação em tempo recorde, o que é inaceitável”.
O deputado ainda desmascarou o falso discurso do governo. “Não é uma proposta que resolva o problema do déficit previdenciário brasileiro, isso é falso, mentiroso, hipócrita e com uma retórica para iludir de que a reforma da previdência vai resolver a economia brasileira. Vamos seguir combatendo o tempo inteiro, de maneira muito resoluta, muito firme para defender o povo e impedir esse grave atentado aos direitos dos brasileiros”, completou.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) criticou as negociações feitas pelo governo nos bastidores. “As tenebrosas transações da vida de gado. Estamos há duas horas debatendo vaquejada na Câmara enquanto o governo libera emendas parlamentares para tentar arregimentar o gado para aprovar a reforma da Previdência”, disse.
Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Casa, a maior prova de que o governo não tem os votos necessários para aprovar a reforma é a votação do projeto de lei sobre vaquejadas. “O governo está usando esse tempo para liberar emendas e tentar garantir os votos que faltam”, afirmou.
“O governo não tem votos suficientes para aprovar a proposta que acaba com o direito à aposentadoria da maioria absoluta do povo brasileiro. Por isso estão comprando votos através de emendas parlamentares”, protestou o líder do PT, Paulo Pimenta (RS).
