Centrais denunciam desmonte do INSS, que travou o atendimento à população em tempos de reforma administrativa propalada por Guedes com apoio da mídia.
Roberto Parizotti
Combate ao desmonte do INSS uniu centrais em São Paulo
Servidores do INSS e sindicalistas protestaram nesta sexta-feira (14) em vários estados contra o desmonte no órgão. Sem reposição dos trabalhadores que se aposentaram nos últimos anos, a população sofre com a precarização no atendimento. O resultado é a demora na concessão de benefícios como aposentadorias, auxílio-doença e salário maternidade, com fila que alcança quase de 2 milhões de pessoas.
Em São Paulo, a mobilização contou com o apoio de todas as centrais sindicais. Os manifestantes se reuniram em frente à agência da Previdência que fica na rua Coronel Xavier de Toledo, nos arredores do Anhangabaú, e caminharam pelas ruas do centro até a Superintendência do INSS próxima ao viaduto Santa Efigênia.
Eles repudiaram as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que os servidores públicos são “parasitas” que estariam provocando a morte do Estado. “Paulo Guedes presta atenção, o servidor não é parasita, não”, gritavam os manifestantes.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), as agências do INSS perderam cerca de 12 mil servidores que se aposentaram nos últimos anos. Sem pessoal, o governo aposta no atendimento digital. Contudo, o aplicativo não funciona adequadamente, além de parte do público não estar familiarizada com a tecnologia ou sequer ter acesso à internet pelo celular.
” É uma crise estrutural desde o final de 2016, com o governo Temer. O INSS mudou o sistema por conta da falta de servidores. Essa carência, aliada com esse novo modelo digital, gerou um caos no INSS. Depois da reforma da Previdência, o programa sequer foi atualizado”, afirma a diretora do SINSSP Vilma Ramos, que trabalha há 35 anos no instituto. Segundo ela, as aposentadorias por tempo de serviço, por exemplo, estão levando de nove meses a um ano para serem concedidas.
A fila
Segundo dados do Dieese, 73,7% dos requerimentos de benefícios no INSS estão esperando há mais de 45 dias, que é tempo limite determinado por lei. Em 2016, o orçamento previsto para o INSS representou 0,56% do orçamento total da União. Para 2020, este percentual ficou em 0,3%. O efetivo do órgão, que era de 37.685 funcionários em 2014, sofreu redução de 32%, para 25.618 atuais. Já o requerimento de benefícios saltou de 7,8 milhões, em 2010, para 10,1 milhões no ano passado.
Militarização e demagogia
Para Vilma, o caos pode ser agravado com as demissões e a ameaça de privatização da Dataprev, estatal de tecnologia da Previdência Social. Ela classifica como “demagogia” a proposta do governo Bolsonaro de convocar militares para reforçar o atendimento nas agências do INSS.
“Os militares não vão o nosso serviço. Vão apenas digitalizar a fila e distribuir senhas. O serviço de atendimento tem que ser qualificado, o servidor tem que saber de legislação previdenciária, os tipos de benefícios e os parâmetros de concessão. Não soluciona o problema. É apenas demagogia.”
Servidor há 30 anos, Paulo Ramos também destacou o aplicativo ultrapassado, além de inacessível para determinados públicos. “Como é que vou chegar para um morador de rua ou um idoso e mandar entrar no aplicativo do celular? E o sistema é ruim. Se você mandar o Bill Gates acessar o aplicativo, ele não vai conseguir. Faço esse desafio. É ultrapassado, os sistemas não se comunicam. Pelo telefone, mandam procurar a agência. Na agência, mandam entrar no aplicativo.”
Unidade
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, destacou a unidade entre as centrais em defesa do serviço público e afirmou que as filas do INSS traduzem um projeto de governo. “Não é má gestão. É porque eles defendem a ideia de que os serviços públicos precisam ser desmontados para colocar serviços privados no lugar. Agora, o governo prepara uma reforma administrativa que, na verdade, é para demitir servidores e acabar com os concursos. Daqui a pouco o colapso que a gente está vendo no INSS vai chegar no sistema de saúde, na educação”, afirmou.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, também denunciou a falta de reposição dos servidores. “Não aceitamos o desmonte que o ministro Paulo Guedes vem promovendo nos serviços públicos. Ele quer jogar a população contra os servidores. Quando na realidade é o seu governo que vem fazendo o desmonte da área social, prejudicando o atendimento aos trabalhadores.”
Contra a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro, que deve fragilizar as carreiras públicas, e também contra a aprovação da chamada PEC emergencial, que prevê a possibilidade de corte de até 25% na jornada e nos salários dos servidores, as centrais preparam greve geral nas três esferas dos serviços públicos para o próximo dia 18 de março.
