Debate organizado pela Oxfam Brasil analisa consequências sociais da pandemia.
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A epidemia de coronavírus, além de aumentar o desemprego, vai ressaltar mais uma vez a desigualdade brasileira, na avaliação de debatedores reunidos pela Oxfam Brasil na noite de quinta-feira (9). Eles lembram, por um lado, de pessoas que já vivem aglomeradas e não têm como seguir regras de isolamento ou adotar o chamado home office. Por outro, apesar das recomendações em contrário, a pressão para permanecer trabalhando, que atinge os mais pobres.
“Quem não pode parar são as pessoas que já estão mais vulneráveis, na periferia”, diz o advogado Daniel Teixeira, diretor do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert). “Você tem famílias que moram muitas vezes em 10, 12 pessoas, em casas pequenas, numa realidade bem diferente de possibilidades de isolamento que a gente tem em uma parcela pequena da população”, acrescenta, lembrando que a crise atual mostra “como funciona a desigualdade no Brasil”.
A percepção é de que “os pobres têm que trabalhar”, resume a administradora Nathalia Rodrigues, a Nath Finanças, especialista em educação financeira para população de baixa renda. Ela conta ter recebido denúncias de pessoas que não são liberadas do trabalho apesar de serem portadoras do vírus. Habituada a dar dicas de investimento, Nath diz que o momento é de “ter empatia com as pessoas”.
Papel do Estado
Ela observa que a situação ajuda a refletir sobre a importância do Estado. E destaca a aprovação da renda básica emergencial, que começou a ser liberada nesta semana, mas lembra que o governo, inicialmente, defendia um valor de apenas R$ 200, que passou a R$ 600 no Congresso. Também é preciso, diz Nath, viabilizar recursos para os autônomos e pequenos empreendedores.
A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia, lembra que o mundo inteiro está fazendo “aportes gigantescos” de recursos para ajudar as pessoas a atravessar esse período. E considera injusto, como chegou a se fazer no Brasil, tornar o debate uma escolha entre “saúde e renda”. Também é preciso atrair a juventude para o debate. ” KatiaTrazer a juventude para o debate. Esse é o momento em que é importante escutar os diferentes da sociedade. O que a gente vai construir como sociedade?”
Daniel aponta a presença do “racismo estrutural” no Brasil: de cada três desempregados, dois são pretos ou pardos (classificação usada pelo IBGE), que em média recebem 53% do que ganham os brancos. No Brasil, a gente tem um caso muito específico, onde a nossa matriz de desigualdade tem o começo pelo racismo”, diz.
Essa situação deve também se retratar no coronavírus. Ele lembra que a organização Coalizão Negra por Direitos tenta obter dados que mostrem um “recorte” da doença pela cor. Isso já está acontecendo nos Estados Unidos, onde a maior parte das vítimas que morrem é negra, segundo as informações disponíveis.
O diretor do Ceert também critica a postura do presidente Jair Bolsonaro, que inicialmente falou em “gripezinha” para se referir ao coronavírus e depois declarou que seu “histórico de atleta” o preservaria. “E insistiu numa posição de inércia. Isso deixou a gente sem liderança, do ponto de vista governamental, que pudesse deixar o país mais preparado. Acho que essa inércia, no início, custou caro”, diz. “Agora, quando há uma tentativa de mudar o discurso, as pessoas vão percebendo, e a cartada toda é em cima da cloroquina, a panaceia, para desfazer a inércia.”
Pensamento único
Qualquer reforma no Brasil deve passar pela questão da desigualdade, emenda Daniel, referindo-se aos que chama de “guedistas”, menção ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Muitas vezes ouço falar em reforma tributária sem falar sobre imposto sobre grandes fortunas”, exemplifica. Ele aponta ainda um certo “pensamento único”, pró-mercado, nos meios de comunicação tradicionais.
Falar em genocídio, aqui, não é força de expressão, diz Daniel. Ele lembra que o último genocídio legalmente reconhecido foi o que vitimou aproximadamente 9 mil bósnios muçulmanos, em 1995. E morre “mais que o triplo disso por ano de jovens negros no Brasil”.
Os debatedores falam sobre o papel social das empresas. Nath cita decisão judicial que obrigava o Ifood a pagar trabalhadores afastados – posteriormente, a plataforma derrubou a liminar. “As pessoas estão lucrando com os trabalhadores informais. Pessoas que pensam que são empresários porque estão trabalhando com aplicativo. E quem está trabalhando nesses aplicativos são pessoas negras, a maioria.” Ela acredita, inclusive, que muitas empresas já queriam demitir e usam a pandemia como pretexto.
Contra o teto de gastos
“Deve aumentar o desemprego. É muita gente que está sendo demitida. Não é pra pensar o que vai afetar a economia, mas as pessoas. É o curto prazo, agora”, diz, prevendo também aumento de preços mais à frente e reforçando as críticas ao poder público.
“O governo, se fizesse uma ação antes de falar que era uma gripezinha, uma histeria… É pandemia, não é histeria. Vamos passar por um momento difícil de recessão. Temos de revogar o teto de gastos”, afirma Nath, referindo-se à Emenda Constitucional 95, que congelou gastos públicos. “Temos de valorizar o SUS. Fazer ações nas comunidades para arrecadar alimentos. Pegar o exemplo de outros países e fazer melhor.”
Daniel considera fundamental ressaltar o papel do SUS, “que é tão invisibilizado, sucateado, inclusive do ponto de vista simbólico”. Ele considera “temerária” a emenda do teto de gastos, restringindo investimento em áreas como saúde e educação.
Mais meio bilhão na pobreza
Para a Oxfam, a crise econômica provocada pela pandemia pode levar mais meio bilhão de pessoas para a pobreza, “a menos que ações urgentes sejam tomadas para ajudar países em desenvolvimento”. A organização espera que na semana que vem, quando se reunirão os ministros da Economia dos países do G20, mais o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, seja aprovado um plano emergencial.
Em relatório publicado ontem, a Oxfam lembra ainda que os mais pobres, inclusive nas maiores economias, “atuam mais no mercado informal, não têm proteções trabalhistas e não conseguem trabalhar de casa”. Em todo o mundo, só um em cada cinco desempregados tem acesso a benefícios como o seguro-desemprego. São 2 bilhões de pessoas no setor informal.
A situação se agrava no Brasil. “A necessária e urgente adoção das medidas de distanciamento social e de funcionamento das cidades restrito aos serviços essenciais aprofundam essa situação. Seja com as demissões, suspensão de pagamento de salários, inviabilidade do trabalho informal, o qual depende do funcionamento das cidades; ou com as moradias precárias, a falta de saneamento e água, além dos desafios no acesso a serviços essenciais para a maioria da base da pirâmide social.”
“O Brasil tem cerca de 40 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e cerca de 12 milhões de desempregados”, lembra a organização. “Estima-se que a crise econômica provocada pelo coronavírus adicione, ao menos, mais 2,5 milhões de pessoas entre os desempregados, segundo estimativas do mercado financeiro divulgados recentemente.”
“O coronavirus coloca o Brasil diante de uma dura e cruel realidade ao combinar os piores indicadores sociais em um mesmo local e na mesma hora. E é neste momento que o Estado tem um papel fundamental para reduzir esse impacto e cumprir sua responsabilidade constitucional, tanto na redução da pobreza e das desigualdades como na garantia à vida da população”, afirma Kátia Maia.
