Deputado Orlando Silva, do PCdoB paulista, está com a relatoria da medida provisória que permite suspender contratos de trabalho.
Sessão conjunta do Congresso, hoje: a MP 936 passará primeiro pela Câmara – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
“Liberada” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Medida Provisória 936 ainda precisa ser votada na Câmara, que nesta semana indicou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator. Editada há pouco mais de um mês, a MP permite acordos individuais para redução de direitos, como parte de um programa emergencial criada após a decretação de estado de calamidade pública, devido ao coronavírus.
Com a medida, é possível suspender contratos de trabalho, com redução de jornada e salários, entre outras medidas. Uma das críticas refere-se à ausência dos sindicatos nas negociações.
Em entrevista à Agência Sindical, o deputado diz que pretende propor alterações ao texto, que segundo ele impõe perdas pesadas aos trabalhadores. “Não é razoável que um trabalhador que vive no limite sofra cortes. Vamos procurar reduzir essas perdas para os mais pobres”, afirmou. O parlamentar disse ainda quem recebe acima de R$ 3 mil será ainda mais atingido, na medida em que o governo pagará apenas uma parte do seguro-desemprego.
O relator adiantou que as prioridades, além de tentar reduzir perdas nos rendimentos, serão incluir as entidades sindicais nas negociações e ampliar o acesso ao seguro-desemprego. “É fundamental assegurar a sobrevivência daqueles trabalhadores que vierem a ser demitidos e o acesso ao seguro-desemprego para todos será uma garantia diante do agravamento da crise econômica”, acrescentou.
