A pesquisadora Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. O primeiro ponto para desmascarar esta farsa, é um cálculo falso que transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de 1,2 bilhões em 2006 segundo a economista. 

superavit da Seguridade Social que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência foi significativamente maior: 72,2 bilhões.

O problema é que boa parte deste excedente vem sendo desviado para cobrir outras despesas, especialmente de ordem “financeira”, condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu a sua tese de doutorado “a falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005”.

Na sua entrevista para o jornal da UFRJ, a pesquisadora Denise Gentil afirma que: “A ideia de falência dos sistemas previdenciários públicos e os ataques as instituições do walfare states tornaram-se dominantes em meados dos anos 1970 e foram reforçados com a crise econômica dos anos 1980. O pensamento liberal-conservador ganhou terreno no meio político e acadêmico. A questão central para as sociedades ocidentais deixou de ser o desenvolvimento econômico e a distribuição da renda, proporcionado pela intervenção do Estado, para se converter no combate à inflação e na defesa da ampla soberania dos mercados e dos interesses individuais sobre os interesses coletivos. Um sistema de seguridade social que fosse universal, solidário e baseado em princípios distributivista conflitava com essa nova visão de mundo. 

O principal argumento para modificar a arquitetura dos sistemas estatais de proteção social, construídos num período de crescimento do pós- guerra, foi o dos custos crescentes dos sistemas previdenciários, os quais decorriam, principalmente, de uma dramática trajetória demográfica de envelhecimento da população. A partir de então, um problema que é puramente de origem sócio-economica foi reduzido a um mero problema demográfico, diante do qual não há solução possível a não ser o corte de direitos, redução do valor dos benefícios e elevação de impostos”.

A pesquisadora ainda defende que os dados levantados na estatística do governo estão errados e que existe manobra contábil que distorcem o calculo. De acordo com a Denise Gentil “Tenho defendido a ideia de que o cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal 1988, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social. O calculo do resultado considera apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social que incide sobre a folha de pagamento diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. O resultado dá um déficit. Essa, no entanto, é uma equação simplificadora da questão. Há outras fontes de receita da Previdência que não são computadas neste calculo”.

Outro ponto interessante de sua tese é o argumento de que o dinheiro da Previdência é usado para cobrir despesas de “ordem financeira”. Além de mostrar que os grandes capitalistas são verdadeiros parasitas que se deixarmos usufruem dos nossos direitos, mostra também que os mesmos além de enriquecer de todas as maneiras possíveis, também enriqueceram com os nossos direitos, portanto o que só afirma que os trabalhadores e demais setores populares da sociedade não podem pagar pela atual crise econômica que o país está passando.

 

 

Vermelho, 03 de junho de 2019