09/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para magistrados, medida do governo Bolsonaro cria “cisão” da classe trabalhadora para impulsionar a retirada de direitos de todos e fere Constituição Para a Associação Juízes para a Democracia (AJD), a Medida Provisória 905/2019, a chamada “MP do...
09/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Professor da Unicamp defende que as decisões econômicas carregam considerações morais e que a simples busca do equilíbrio de mercado pode atropelar direitos. A receita é simples: o Brasil precisa “retomar emprego e renda por meio de investimentos públicos e gastos...
09/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em decisão assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, a Justiça finalmente fez justiça e absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff no grotesco processo do chamado “quadrilhão do PT”. Como apontou em sua...
09/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente a proposta que prevê a reforma da Previdência dos servidores públicos do estado de São Paulo. Enviada à assembleia legislativa pelo governador João Doria (PSDB), proposta foi...
09/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu a legitimidade passiva do Banco do Brasil em processo de uma empregada pública que pede indenização por repasse sem juros e correção monetária do Pasep. Os valores envolvidos na...
