05/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Perdeu a vigência na terça-feira (3) a Medida Provisória 891/19, que incluía em lei a antecipação de pagamento de metade do 13º salário de benefícios do INSS juntamente com o pagamento de agosto de cada ano. Essa antecipação vem sendo feita há anos por meio de decreto...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Correntistas de baixa renda e agricultores familiares seriam principais prejudicados, acarretando inclusive na elevação dos preços dos alimentos Matéria publicada pelo jornal O Globo, nesta terça-feira (3), revela que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O objetivo é facilitar a consulta e otimizar as buscas pela Internet. O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta terça-feira (3), com a página Matérias Temáticas. A proposta é reunir, num só local, reportagens e entrevistas que aprofundam...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A empresa não havia contratado pessoa em condição semelhante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um mecânico reabilitado da Fabiano Martin Bianco Novelini, de Suzano (SP), dispensado sem ter sido substituído por pessoa em...
04/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Conforme o texto do PL, as empresas podem substituir a contratação pelo...
