28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ao longo da tramitação da proposta no Congresso Nacional, a PEC 6/19 teve avanços e retrocessos até sua aprovação final, no dia 22 de outubro, no Senado Federal. O texto foi encaminhado ao exame do Legislativo no dia 20 de fevereiro. Topicamente, apontamos quais foram...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
No geral, a proposta se limita ao efeito contábil nas contas públicas e não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior. Desde o golpe de 2016, a ausência de base científica e...
28/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
CMN autoriza também negociação de letras imobiliárias no exterior. As cooperativas de crédito poderão captar depósitos da caderneta de poupança para financiar a venda de imóveis, decidiu hoje (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Em abril, o Conselho Monetário...
27/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Magistrado considerou ausentes requisitos de relevância e urgência que justificassem a medida. O juiz do Trabalho Germano Silveira de Siqueira, da 3ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE, declarou a inconstitucionalidade da MP 905/19, que cria o contrato de trabalho...
27/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Carteira de trabalho O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Congresso em Foco que a comissão especial mista para analisar a medida provisória do contrato de emprego verde e amarelo deve ser instalada até a semana que vem....
