25/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um ex-funcionário de supermercado em Guarulhos demitido por justa causa por ter doado alimentos a pessoa necessitada obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho. O TRT da 2ª Região determinou que a empresa pague R$ 2 mil em indenização por danos morais ao...
25/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um gerente comercial não exercia gerência geral no Banco Santander (Brasil) S.A. em Sete Lagoas (MG) a ponto de estar...
25/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/2019 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente no...
25/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A decisão de mérito pode ser desconstituída se a parte que perdeu o processo obtiver documento novo — cuja existência ignorava ou deste não pôde fazer uso — que seja capaz, por si só, de lhe assegurar um pronunciamento favorável. Com o fundamento, já contemplado no...
25/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Horário de trabalho, multa do FGTS e participação nos lucros estão entre as mudanças. Publicada em 12 de novembro, a MP 905/19 cria uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 18 a 29 anos e promove uma série de mudanças. O advogado Fabio Medeiros,...
