São impenhoráveis valores bloqueados em conta de empresa destinada ao pagamento de salários e tributos

13/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa

A 24ª câmara Cível do TJ/RS decidiu ser impenhoráveis valores bloqueados em contas de empresa destinadas ao pagamento de tributos e salários. A empresa era executada por instituição financeira quando foi surpreendida com a penhora de toda sua disponibilidade...

7 milhões de trabalhadores formais tiveram salário e jornada cortados após pandemia

13/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa

Medida editada para evitar demissões já atinge 21% dos empregados com carteira assinada do país. O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do novo coronavírus ultrapassou 7 milhões nesta...

Número de acordos com base na MP 936 cresce, mas sindicatos melhoram o conteúdo, diz Dieese

11/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa

Mais de 4 milhões de trabalhadores já foram atingidos pelas negociações.   Levantamento feito pelo Dieese aponta número crescente de negociações com base na Medida Provisória (MP) 936, mas em muitos casos as entidades sindicais têm conseguido condições melhores....

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

11/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa

A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista. Um analista de sistemas da Telefônica Brasil S.A. em São Paulo (SP) não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após perder ação trabalhista. A empresa pedia a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei...

Relator quer medidas para reduzir perda salarial e incluir sindicatos na MP 936

11/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa

Deputado Orlando Silva, do PCdoB paulista, está com a relatoria da medida provisória que permite suspender contratos de trabalho.  “Liberada” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Medida Provisória 936 ainda precisa ser votada na Câmara, que nesta semana indicou o...