24/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara. Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
24/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Caso aconteceu em vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP. O juiz do Trabalho Fabio Natali Costa, da 1ª vara de Ribeirão Preto/SP, extinguiu processo sem resolução de mérito após procuradora da reclamante alegar que documentos juntados aos autos não foram devidamente...
24/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma trabalhadora que ficou totalmente incapacitada para exercer sua função por causa de doença ocupacional deve receber pensão mensal equivalente a 100% do seu salário, mesmo que esteja apta a exercer outras funções. Isso porque a pensão devida à vítima deve levar em...
24/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
24As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, nesta quarta-feira (23), o acordo coletivo de trabalho entre a Companhia Brasileira de Trens...
24/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que a mineradora Samarco deverá pagar R$ 40 milhões às coletividades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana. O...
