22/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e pensão vitalícia (no valor de R$ 748, equivalente a 30% do último salário) a um...
22/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua promoção por antiguidade. Com esse entendimento, a Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou recurso dos...
22/10/19 | Saiu na Imprensa
Um julgamento histórico que pretende revisar entendimento da Suprema Corte de 2016 e que trará efeitos nocivos ou não (a depender do resultado), que transcende a esfera criminal e que poderão afetar milhares de trabalhadores e trabalhadoras. “Da dignidade do...
22/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
TST determinou retorno dos autos à origem para análise de reclamação e oitiva de testemunhas. Justiça do Trabalho é competente para julgar processo no qual prova documental mostra, em princípio, relação comercial entre as partes. A decisão é da 6ª turma do TST. No...
22/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 1ª Turma do TRT da 22ª região acolheu exceção de incompetência alegada por empresa e determinou remessa de reclamação trabalhista para a JT/SP. A reclamada atua na exploração do ramo da construção civil, localiza-se em São Paulo/SP, mas não há notícia nos autos...
