17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Foi reapresentada nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/19, que trata da Reforma Sindical. Mudou apenas o número — que era 161 — da proposição que fora protocolizada na semana passada, mas que foi devolvida ao autor por falta de...
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais. A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência. Trabalhador que não pode comparecer a audiência por falta de condições financeiras consegue ficar isento do pagamento de custas processuais. Decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região....
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado. 16/10/19 – Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Belém (PA) conseguiu restabelecer o valor de R$ 112 mil de indenização por ter sido vítima de...
17/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Quinzenalmente, um tema de relevância no universo trabalhista é abordado no programa. O programa Jornada está de volta ao canal oficial do TST no YouTube. O primeiro episódio da segunda temporada foi em busca de profissionais dos mais variados segmentos para falar...
