16/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um proprietário de casa de jogo de bingo de Manaus (AM) contra a condenação ao reconhecimento de vínculo de emprego com um...
16/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP. Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de...
16/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a sentença ilíquida proferida contra a autarquia previdenciária está dispensada da remessa necessária. Segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em regra, as condenações na esfera previdenciária não...
16/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos relativos à possibilidade de o Judiciário impor prazo para o INSS fazer perícia médica nos segurados e determinar a implantação do benefício previdenciário...
16/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta tarde sobre a demissão por iniciativa do empregador. O encontro atende requerimento do deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini lembra que a Convenção 158, de 1982, da...
