14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A versão digital da carteira substitui a de papel, mas o documento físico não deve ser jogado fora. O governo anunciou as regras para a emissão da carteira de trabalho digital. Esse documento substitui a carteira de papel. Entretanto, é recomendado que o trabalhador...
14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
“Os conceitos estão mudando. Já não se sabe se a Terra é plana, se é redonda”, ironizou a juíza, que vê um período de “desconstrução” do Direito do Trabalho. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Segundo ministro, ramo do Judiciário faz parte “do Brasil que está dando certo”. Deputado da base governista propôs extinção. “O Brasil corre o risco de passar da barbárie para a decadência sem conhecer a civilização” Teresa Gemignani, do TRT15, citando...
14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Dispõe o artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação que lhe deu a Lei nº 13.467/2017, que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre o amplo rol de temas que elenca,...
14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um banco foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização a um gerente que desenvolveu transtorno psicológico depois de sofrer assalto seguido de sequestro. O valor inicialmente foi fixado em R$ 300 mil, mas a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a...
