14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Aras se manifestou contra recurso de empresa condenada a pagar hora extra a funcionário. Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra pedido de montadora em ARE que foi condenada, pelo TST, ao pagamento de horas extras...
14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Diante do cenário de recuperação gradual da econômica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Também foi mantida a estimativa de expansão...
14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF. Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário...
14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta terça-feira (15) sobre o término da relação do trabalho por iniciativa do empregador. O encontro atende requerimento do deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini lembra que a...
14/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou na quinta-feira (10) proposta (PL 4481/12) que pretendia regularizar a situação de pessoas que trabalham em casa, possibilitando a elas o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereço...
