04/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O impacto da crise econômica causada pelo coronavírus já foi sentido pela Justiça do Trabalho. O número de processos discutindo reflexos da epidemia, que levou a demissões e afastamentos, chegou a 9 mil. O valor total das causas ultrapassa R$ 570 milhões e reflete...
04/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar recurso que discute se cláusula de previdência privada que estabelece valor menor para mulheres fere a isonomia. O julgamento acontece em Plenário virtual e foi suspenso nesta quinta-feira (30/4), após pedido de vista do...
04/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para desembargador, é inviável que a funcionária seja demitida sem o devido procedimento administrativo. O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito do TJ/SC, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma...
04/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para garantir o direito à estabilidade da...
04/05/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A informação é do presidente da Caixa, Pedro Guimarães O calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 sai na próxima semana. A informação foi dada hoje (1º) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante...