10/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e...
10/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Entre outras mudanças, PEC 161 acaba com o princípio constitucional da unicidade, além de não falar em categorias profissionais. Financiamento fica em aberto. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) marca início de debate sobre mais uma “reforma” envolvendo o...
10/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19 altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores. O texto altera artigo da Constituição que trata da livre...
10/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nesta quarta-feira (09) um grupo de parlamentares encabeçado pelos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolaram na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...
10/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário com o tema “Repensando a Economia Brasileira”. O evento foi solicitado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). O objetivo, segundo ela, é...
