08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O senador Paulo Paim (PT-RS) mostrou preocupação nesta segunda-feira (7) com as informações recentes que dão conta de negociações que estão ocorrendo entre parlamentares e o governo Bolsonaro para destravar a votação em segundo turno da Proposta de Emenda...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região. A 2ª turma do TRT da 8ª região deu provimento a recurso para excluir condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais imposta a reclamante beneficiária da justiça gratuita. A trabalhadora ajuizou a reclamação trabalhista...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Não é necessária previsão expressa em lei para que seja autorizada a redução de jornada de trabalho em casos especiais. É o que decidiu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao autorizar a redução da jornada de uma professora...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado da propriedade que ficou por cerca de 15 anos trabalhando sem anotação na CTPS e sem o recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS. Embora seja...
08/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter...
