03/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Direto da PF em Curitiba, o ex-presidente falou à TV Migalhas. Tendo sido o presidente da República após a redemocratização que mais indicações fez ao STF – foram oito durante os dois mandatos -, Luiz Inácio Lula da Silva assegura: não se arrepende de nenhuma delas. ...
03/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) elevou para R$ 300 mil a condenação ao Frigorífico JBS por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança em sua unidade instalada no médio-norte do estado. Fixada em R$ 200...
03/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, que o réu delatado tem o direito a fazer as alegações finais durante as manifestações no processo antes do réu delator. Isso pode levar à anulação de 32 condenações da operação Lava...
03/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Depois das votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário até a madruga desta quarta-feira (2), a oposição no Senado conseguiu uma vitória parcial ao derrotar o governo na votação da reforma da Previdência derrubando o artigo que criava regras mais...
03/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Foram retirados do texto aprovado os artigos que tratavam da compensação de descansos e feriados e da autorização generalizada de trabalho aos domingos, que permanece então limitada à lista de atividades previstas em lei ou condicionada a autorização administrativa....
