24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível. 23/09/19 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão de um jornalista da RBS Participações S.A. de receber...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de câmera da Rádio e Televisão Record S.A. no Rio de Janeiro (RJ) o direito ao recebimento de...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a empresa Pepsico do Brasil LTDA., que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma empregada por submissão ao ócio forçado. O...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Modificando a sentença de origem, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil a uma profissional que passara por todos os processos de contratação e fora impedida de iniciar...
24/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Colegiado destacou natureza de salário da verba. A devolução ao contribuinte do imposto de renda retido na fonte, referente a restituição de parcela do salário, mantém sua natureza de salário e, por conseguinte, sua característica de impenhorabilidade. Este foi o...
