18/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) decidiu manter a sentença que obrigou uma empresa produtora de aço e minério de ferro a continuar com os descontos das mensalidades sindicais e contribuições assistenciais em folha de pagamento. Na...
18/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça. 17/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um metalúrgico que havia sido condenado ao pagamento de multa por ter supostamente prestado informações falsas ao...
18/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar...
18/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, nesta terça-feira (17/9), manter cobrança de R$ 511 milhões em tributos federais devidos pela concessionária de energia CPFL após transação justificada por uma consulta por fax. Prevaleceu entendimento...
18/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Durante encontro realizado em Brasília, que antecede a reunião de cúpula, sindicalistas fazem defesa do diálogo social e da manutenção de direitos O presente e o futuro do emprego são os temas principais da discussão iniciada na segunda-feira (16) em Brasília,...
