06/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a discutir, nesta quinta-feira (5/9), o processo que discute a possibilidade de responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho em atividades de risco. O julgamento será retomado na...
06/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A empresa estatal tem o dever de fiscalizar os contratos trabalhistas de suas terceirizadas. Pelo entendimento, o ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, negou recurso da Petrobras e manteve a responsabilidade subsidiária da empresa junto...
06/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O plenário do Supremo Tribunal federal começou a analisar, nesta quinta-feira (5/9), ações que questionam a Lei 11.442/07, que atribui natureza comercial a relações entre empresa de transporte e transportador de carga autônomo. O julgamento foi suspenso “devido...
06/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Todas as professoras da rede pública do Espírito Santo têm direito a 180 dias de licença-maternidade. A decisão liminar é do juiz Maxon Wander Monteiro e atende pedido da Defensoria Pública. O caso começou após a defensoria assumir diversos casos nos quais servidoras...
06/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar, em Curitiba (PR), conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 3 mil para R$ 10 mil o valor da indenização que receberá por doença ocupacional. Ficou...
