05/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Texto agora segue ao plenário; senadores preparam nova PEC para debater propostas em paralelo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da...
05/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas...
05/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região. Empregada doméstica que trabalhou por 20 anos para família tem vínculo empregatício reconhecido. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, que deu parcial provimento a recurso da trabalhadora. A mulher ajuizou a ação...
05/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4/9), para declarar constitucional a responsabilização objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho. A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira...
05/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ordenamentos jurídicos se desenvolveram para que empresas sejam responsabilizadas pelas injustiças do trabalho. O argumento é o centro do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para declarar constitucional a responsabilização objetiva de...
