05/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A prorrogação da jornada de empregados em ambiente insalubre levou a Justiça do Trabalho a condenar uma indústria cerâmica a pagar indenização por dano moral coletivo. A decisão, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT), foi mantida pela Primeira Turma...
05/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação da empresa Semp Amazonas S.A. ao pagamento de R$ 61.665,92 de indenização por danos morais e materiais a uma ex-empregada que apresenta redução permanente da capacidade...
04/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória 889/2019, que traz novas regras para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovou o plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta...
04/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Quase 900 sindicalistas, senadores e deputados federais realizaram nesta terça-feira (3) o Ato Contra a Reforma da Previdência, no auditório Petrônio Portela, no Senado. Organizado pela Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social, o evento suprapartidário...
04/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já leu seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação está programada...