02/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Índice é inferior aos 12,5% do trimestre encerrado em abril deste ano. A taxa de desemprego do país recuou para 11,8% no trimestre finalizado em julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (30), no Rio de...
02/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, saiu nesta sexta-feira (30/8) em defesa da Justiça do Trabalho. Em palestra no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Toffoli disse que “em um país em que ainda é tão desigual socialmente, em que...
02/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal. 30/08/19 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Criminal da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir questões...
02/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu atender ao recurso de um engenheiro agrônomo aprovado em primeiro lugar em concurso público da cidade Capivari de Baixo. TJ determina que prefeitura convoque engenheiro aprovado em...
02/09/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que...
