30/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
PIB cresceu 0,4% no segundo trimestre, e afasta temores de recessão técnica. A economia brasileira cresceu 0,4% de abril a junho, afastando o temor de uma recessão técnica – caracterizada por dois trimestres seguidos de retração. O resultado, divulgado nesta...
29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
As centrais sindicais vão participar do Grito dos Excluídos, que será realizado em 7 de setembro. A decisão foi tomada na segunda-feira (26), durante reunião com representantes de CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical...
29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Rescisão do Contrato de Trabalho e verbas rescisórias são o assunto que mais demandam a Justiça do Trabalho, com 49.174.057 processos e 13,08% dos casos totais. É o que mostra o Relatório Justiça em Números 2019, publicado nesta quarta-feira (28/8), pelo Conselho...
29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O ministro do STF Luis Roberto Barroso liberou para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, que discute a correção por tempo de serviço do Fundo de Garantia. Após ser pautado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, o pleno da corte irá deliberar...
29/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período anterior a abril de 1995. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) ao julgar um pedido para que a atividade de...